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Nota das associações da área de Artes ao Ministério da Educação sobre os cortes propostos ao orçamento da CAPES para 2019

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Excelentíssimo Senhor Ministro Rossiele Soares da Silva,

As Associações abaixo nomeadas, representantes da área de Artes, somam-se à comunidade acadêmico-científica do país para expressar sua extrema apreensão frente aos cortes propostos ao orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para o ano de 2019 e com as consequências que tal medida pode trazer à pesquisa, à formação de professores e à educação brasileira em geral.

O orçamento da CAPES já tem sofrido severos cortes nos últimos anos, o que tem imposto a seus programas seríssimas restrições. Novos cortes, como o proposto para o orçamento de 2019, atingirão um número ainda maior de estudantes, docentes e pesquisadores(as), podendo trazer danos irreversíveis para o ensino, a pesquisa e a pós-graduação no país.

Em nota publicada no dia 1º de agosto, o Presidente da CAPES, Abílio Baeta Neves, relatou que, com o referido orçamento proposto para 2019, além da suspensão do pagamento das bolsas de pós-graduação, serão afetados o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), o Programa de Residência Pedagógica e o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica. Sofrerão prejuízos também o Sistema UAB (Universidade Aberta do Brasil) e os mestrados profissionais da ProEB (Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica). E, ainda, acordos de cooperação internacional já firmados pelo governo brasileiro com diversas instituições de ensino estrangeiras serão seriamente prejudicados.

Vimos, portanto, reiterar o apelo que o Presidente da CAPES fez à Vossa Excelência. É imperioso que um orçamento adequado seja incondicionalmente defendido, haja vista a imprescindibilidade da pasta em tela para o desenvolvimento científico, econômico, cultural e social do país. Reiteramos, ainda, a necessidade de Vossa Excelência atuar junto aos demais Ministros, pois tais cortes propostos poderão afetar todas as áreas que dão alicerce à nação.

Em defesa da CAPES e dos demais órgãos do Sistema Nacional de C&T, como o CNPq e as FAPs, patrimônios do povo brasileiro, subscrevemo-nos.

Brasil, 03 de agosto de 2018.

Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Música (ANPPOM)
Associação Brasileira de Etnomusicologia (ABET)
Associação Brasileira de Performance Musical (ABRAPEM)
Associação Brasileira de Teatro Musical (ABRATEM)
Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Artes Cênicas (ABRACE)
Associação Nacional de Pesquisadores em Dança (ANDA)
Federação de Artes-Educadores do Brasil (FAEB)
Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual (SOCINE)
Associação Brasileira de Cognição e Artes Musicais (ABCM)
Foro Latino-Americano de Educación Musical (FLADEM)

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